O MViva!, espaço aberto, independente, progressista e democrático, que pretende tornar-se um fórum permanente de ideias e discussões, onde assuntos relacionados a conjuntura política, arte, cultura, meio ambiente, ética e outros, sejam a expressão consciente de todos aqueles simpatizantes, militantes, estudantes e trabalhadores que acreditam e reconhecem-se coadjuvantes na construção de um mundo novo da vanguarda de um socialismo moderno e humanista.

sábado, 10 de fevereiro de 2018

O PAVÃO DA REPÚBLICA BANANEIRA DO BRASIL CUCARACHA



 

NÃO ACHA FEIO LEGISLAR EM "CAUSA PRÓPRIA" AUXILIO MORADIA PARA A FILHA DONA DE IMOVEIS E PERSEGUIR LULA

700 ganharam mais de R$ 100 mil! Um escárnio!
Paulo Pimenta (PT-RS), reagiu à tentativa do ministro Luiz Fux, que assumiu a presidência do
Tribunal Superior Eleitoral, de “legislar” contra a candidatura do ex-presidente Lula, ao colocar em
discussão se um juiz de primeira instância poderá impedir o registro de um candidato com base na
Lei da Ficha Limpa, mesmo sem ser provocado por partido político ou o Ministério Público.
“Quem mais conhece o Fux é o Sérgio Cabral e a Adriana Anselmo, que se decidirem fazer delação
vamos saber mais sobre ele”, espetou.
“Centenas de candidatos concorreram com base em liminares na última eleição. Querer mudar isso
agora por causa do Lula é apequenar o TSE, é desvio de finalidade”, acrescentou, segundo o Valor
Econômico.
Pimenta sugeriu que Fux concorra a deputado ou senador para, assim, poder legislar.
O líder petista também se referiu à lerdeza do ministro.
Fux levou quatro anos para liberar para julgamento pelo plenário do STF os autos do processo em
que concedeu liminar que permitiu a juizes receber auxílio moradia.
“Ou ele é muito devagar, ou um irresponsável que provocou rombo de R$ 5 bilhões no Brasil, ou é
esquecido, porque ao fazer isso beneficiou sua filha, que ele nomeou juíza do TJ do Rio e que recebe
o auxílio mesmo tendo dois imóveis em Ipanema”, denunciou Pimenta.
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, também reagiu ao casuísmo, que objetiva impedir o registro
da candidatura de Lula.
No twitter, ela escreveu: Como é?! Os srs vão alterar uma lei na sessão do TSE? Ministro, com todo
respeito, quem faz lei é o legislativo. Ao judiciário cabe aplicá-la. A lei das eleições é clara no
sentido do registro de candidaturas -art. 16A. Até agora funcionou assim para tod@s
O artigo mencionado diz: Artigo 16A. O candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à
campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu
nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a
ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior. (Incluído pela Lei
nº 12.034, de 2009)
Parágrafo único. O cômputo, para o respectivo partido ou coligação, dos votos atribuídos ao
candidato cujo registro esteja sub judice no dia da eleição fica condicionado ao deferimento do
registro do candidato. (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009)

sábado, 5 de março de 2016

Bomba nuclear no coração do PIG!: Vox Populi: ação contra Lula foi tiro pela culatra

247 – O Instituto Vox Populi foi o primeiro a medir o impacto da operação deflagrada pelo juiz Sergio Moro contra o ex-presidente Lula nesta sexta-feira.
Com mais de 15 mil questionários válidos, a pesquisa comprova que o efeito foi contrário ao desejado pela Globo e pelos demais meios de comunicação engajados na destruição de Lula.
Nada menos que 56% desaprovaram a inclusão de Lula na Lava Jato e 43% desaprovaram a conduta de Moro (mais do que os 34% que aprovam).
Além disso, 65% viram exagero na condução coercitiva e 57% disseram acreditar na palavra de Lula.
Para completar no dia de ontem, nada menos que 63% dos entrevistados disseram ter visto a entrevista de Lula na sede do PT. Os dados mostram que ainda não mataram o "jararaca".
Confira, abaixo, alguns resultados:
Resultado com 15 mil questionários válidos:
1) Qual o seu sentimento em relação ao fato de que o ex-presidente Lula foi incluído na investigação da Lava Jato? 
Gostei, eu aprovo                41%
Não gostei, não aprovo       56%
Não sei responder                 3%
2) Qual a avaliação que você faz do trabalho do juiz Moro nesse processo da Lava Jato? 
Aprovo, ele está fazendo um excelente trabalho              34%
Aprovo, mas ele tem exagerado em algumas medidas     22%
Desaprovo                                                                         43%
Não sei responder                                                                1% 
3) Com qual das frases você se identifica mais? 
Não vejo problema algum na forma como foi feita a condução do Lula para depor na Polícia Federal                                34%
ou
Achei um exagero a forma como o ex-presidente Lula foi levado a depor pelos agentes da Polícia Federal                             65%
Não sei responder                                                                  1%
4)Você acredita na inocência do ex-presidente Lula? 
Sim, acredito nele                                                                 57%
Nao, ele é culpado                                                                34%
Não sei responder                                                                   8%
5) Depois que o ex-presidente depôs na Policia Federal ele concedeu uma entrevista coletiva na sede do PT em São Paulo que foi transmitida pela televisão. Você assistiu à entrevista dele? 
Sim, assisti tudo                                                                      63%
Sim, assisti partes da entrevista                                              25%
Não, mas fiquei sabendo                                                        11%
Não, estou sabendo disso agora

REQUIÃO: É MOLECAGEM DA GLOBO E DO MORO! E MARCO AURÉLIO DESQUALIFICA MORO



É um BBB!
No Blog do Esmael Morais: Requião vê “molecagem” de Moro e da Globo em espetáculo  midiático


O senador Roberto Requião (PMDB-PR), nesta sexta-feira (4), classificou como “molecagem” da 
TV Globo, Ministério Público e Justiça Federal a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio 
Lula da Silva na 24ª fase da Operação Lava Jato.
Para o parlamentar, o BBB da Globo — em referência ao programa Big Brother Brasil — é uma 
“molecagem festejada por alienados e prejudicial ao direito”.
“Condução coercitiva desnecessária, absurdo BBB da Globo, MP e Justiça Federal.Molecagem 
festejada por alienados e prejudicial ao direito”, tuitou.
Requião também criticou o juiz Sérgio Moro pelo espetáculo midiático. “Foi ilegal e fere o direito”, 
opinou o senador que é advogado e jornalista por formação.
“Eu, Lula, e qualquer cidadão devemos responder por nossos atos. Mas o espetáculo midiático da 
Globo,MP e juiz, foi ilegal e fere o direito”, disse pelo microblog.

Primeira crítica contundente do Supremo Tribunal Federal à ação do juiz Sérgio Moro contra o ex-presidente Lula nesta sexta-feira 4 veio do ministro Marco Aurélio Mello; "Condução coercitiva? Oque é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão de resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado", afirmou; "Precisamos colocar os pingos nos 'is'", continua; Mello criticou o argumento de Moro, de que a medida foi tomada para assegurar a segurança de Lula; "Nós, magistrados, não somoslegisladores, não somos justiceiros", e ensinou: "Não se avança atropelando regras básicas"

OS ABUSOS DE MORO: MPF não pediu coercitiva de Lula em documento original, mas ele concede



O juiz também disse que a condução coercitiva só seria "necessária caso o ex-Presidente convidado a acompanhar a autoridade policial para prestar depoimento na data das buscas e apreensões não aceite o convite". Lula não foi convidado.
Jornal GGN - Na decisão aprovando a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da 
Silva, o juiz Sergio Moro afirmou que acolheu o pedido da equipe de procuradores da força tarefa da 
Operação Lava Jato. No documento de 113 páginas, contudo, o MPF não solicita a condução 
coercitiva de Lula, a quem pede, apenas, que fosse alvo de medidas cautelares de busca e apreensão 
e de quebra de sigilo telemático.
"Embora o ex-­Presidente mereça todo o respeito, em virtude da dignidade do cargo que ocupou (sem 
prejuízo do respeito devido a qualquer pessoa), isso não significa que está imune à investigação", 
disse o juiz Sergio Moro, no despacho que, ao contrário do que informou, não "autorizou" a 
condução coercitiva de Lula, mas ordenou.
De acordo Moro, a solicitação partiu do Ministério Púlico Federal, pelos procuradores da equipe, sob 
comando de Deltan Martinazzo Dallagnol, no sábado do dia 20 de fevereiro. No documento, os 
procuradores afirmaram que com "forte indícios" diversos "fatos vinculados ao esquema que fraudou 
as licitações da PETROBRAS apontam que o ex-Presidente da República, LUIZ INÁCIO LULA DA 
SILVA [LULA], tinha ciência do estratagema criminoso e dele se beneficiou".

O pedido dos procuradores aponta que, "com o avanço das investigações no âmbito da Operação 
Lava Jato, surgiram fortes indícios de que LULA, presidente de honra do INSTITUTO LUIZ 
INACIO LULA DA SILVA, tem relação próxima com os executivos das empreiteiras envolvidas 
nas condutas delitivas perpetradas no seio e em desfavor da PETROBRAS".
Dallagnol e sua equipe contextualizaram e detalharam o que indicaram ser "fortes indícios" do 
envolvimento do ex-presidente Lula com a Operação Lava Jato. A conclusão foi que: 
"aparentemente, as empreiteiras realizaram doações ao INSTITUTO LUIZ INACIO LULA DA 
SILVA buscando auxiliá-lo na promoção dos fins a que se destina. Supostamente, os valores 
recebidos pela L.I.L.S. PALESTRAS, EVENTOS E PUBLICAÇÕES LTDA. destinaram-se ao 
pagamento de palestras".
Como estes fatos não teriam relações com ilegalidades ou irregularidades, os próprios procuradores 
ressaltaram que: "a priori, não há algo de ilícito em realizar palestras e receber por elas, assim como 
doações oficiais a entidades com fins sociais são perfeitamente legais e, da mesma forma, contratos 
de consultoria são lícitos".
A busca para a motivação de colocar Lula como alvo da Lava Jato foi justificada da seguinte forma: 
"o problema surge quando há indicativos ou provas de que as doações, os contratos e os serviços 
foram usados para esconder a natureza real de pagamentos de propina. Em diversas situações já 
denunciadas como crimes no caso Lava Jato a prestação de serviços ocorreu, mas foi superfaturada 
para ocultar o pagamento de propinas. A suspeita, fundada, agora, é que as supostas palestras e 
doações possam ter sido usadas como justificativas formais para pagamentos de vantagens 
indevidas", informou o documento.
Para esclarecer e aprofundar essa suposição, a equipe pediu autorização para Moro de uma série de 
mandados. Lula e sua esposa, dona Marisa, eram alvos apenas do pedido de "medidas cautelares de 
busca e apreensão e de quebra de sigilo telemático".
O juiz da Vara Federal de Curitiba avançou sobre o que não foi solicitado a princípio, afirmando que 
o pedido de condução coercitiva de Lula teria sido "pleiteado em separado".
A justificativa seria evitar "tumulto provocado por militantes políticos, como o ocorrido no dia 
17/02/2016, no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo", conforme depois enfatizado pelos 
investigadore na coletiva de imprensa. "Colhendo o depoimento mediante condução coercitiva, são 
menores as probabilidades de que algo semelhante ocorra, já que essas manifestações não aparentam 
ser totalmente espontâneas", ainda denotou Moro.
Moro resguardou-se de possíveis indicações políticas em sua tomada de medida e afirmou que a 
ordem "não envolve qualquer juízo de antecipação de responsabilidade criminal, nem tem por 
objetivo cercear direitos do ex­-Presidente ou colocá­lo em situação vexatória".
"Prestar depoimento em investigação policial é algo a que qualquer pessoa, como investigado ou 
testemunha, está sujeita e serve unicamente para esclarecer fatos ou propiciar oportunidade para 
esclarecimento de fatos. Com essas observações, usualmente desnecessárias, mas aqui relevantes, 
defiro parcialmente o requerido pelo MPF para a expedição de mandado de condução coercitiva para 
colheita do depoimento do ex-­Presidente Luiz Inácio Lula da Silva", concluiu Sergio Moro.
Além disso, o juiz da Lava Jato disse que a "utilização do mandado" de condução coercitiva "só será 
necessária caso o ex-Presidente convidado a acompanhar a autoridade policial para prestar 
depoimento na data das buscas e apreensões, não aceite o convite". Entretanto, pulou-se a etapa do 
convite a Lula para prestar depoimento.

AUTORA DA REPORCAGEM SOBRE SUPOSTA DELAÇÃO DE DELCIDIO, A AMANTE DE ZÉ RUELA CARDOZO SE MANIFESTA NO FACEBOOK


“Juntas somos fortes”: Débora Bergamasco

No Diario do Centro do Mundo

A jornalista Débora Bergamasco, autora da reportagem sobre a alegada delação de Delcídio, se pronunciou sobre o assunto no Facebook.
Ela apoiou a jornalista Nathalia Ziemkiewicz, numa discussão que esta teve no Facebook com Paulo Nogueira, diretor do DCM.
Nathalia criticou um artigo do DCM que levantava um possível conflito de interesses no trabalho de
Débora, dada sua ligação com o ex-ministro da Justiça.
Nathalia escreveu num post que gostaria de revelar os bastidores da saída de Nogueira da Abril. Uma 
amiga de Nathalia comunicou a Nogueira o post, e ele perguntou a ela se sabia quais eram aqueles 
bastidores. Ela não tinha a menor ideia. (Depois, alegou que confundiu a Abril com a Globo.)
Em certo momento, Nathalia – que na refrega se juntou de diversos amigos – disse que gostaria que 
Débora reagisse à altura ao DCM.
Foi aí que a autora da reportagem interveio. O texto, que não toca no alegado conflito de interesses, 
está abaixo: 
Nathalia, querida. Não a conheço, mas já sinto um imenso orgulho de sua posição firme, de uma 
mulher que não se intimida. A minha resposta a quem quer que seja está na reportagem feita com 
muito esforço pessoal, uma equipe incrível e, imagine se isso seria possível em 2016, por mérito 
próprio! Inimaginável, não?Sabe, às vezes não há como se posicionar melhor do que fazendo o próprio trabalho. Agradeço 
sua solidariedade. Juntas somos mais fortes.

O INÍCIO DO FIM DO MORO




POR FERNANDO BRITO 

Talvez por ser muito jovem, o Dr. Sérgio Moro tenha acreditado que o mundo real é igual ao mundo que a mídia constrói.
Sim, parece muito, mas não é.
Animado pelo bombardeio da “Operação Choque e Terror” dos meios de comunicação, fez seu lance mais ousado, embora não ao ponto que, intimamente, desejava.

Foi aquém do que queria, mas além do que devia.
Um depoimento civilizado de Lula e, até, uma medida de força, a de busca e apreensão no seu 
Instituto teriam desgastado mais o ex-presidente sem, contudo, permitir a reação de alguém que é 
vítima de uma violência travestida de rigor legal.
Mas Moro acreditou que podia mais, ainda que não tinha forças para o ato final: a prisão de Lula e 
sua condução às masmorras de Curitiba, para dali só sair com a confissão que é a única chave a abrir 
aquela cadeia.
Jogou com os conceitos mentais que cultiva – e que a mídia faz vicejar – de que a “meia-prisão”, 
representada pela “coação coercitiva” (já de si, um absurdo, que deixo para o juristas comentarem) 
seria a desmoralização, a execração social, a qual multidões de “coxinhas” sairiam as ruas para 
comemorar.
E seria isso mesmo o que qualquer marqueteiro – ele poderia até consultar o João Santana, que está 
ali, preso, à sua disposição – ou analista da grande imprensa lhe diria. A pesquisa, fresquinha, do 
Datafolha estava à mão para confirmar a conclusão: só 15 ou 20% achavam que Lula não tinha culpa 
no cartório.
O que deu errado, porém, e fez do todo poderoso juiz dar um tiro no pé e, aparentemente, ter 
despertado a primeira reação capaz de fazer a mídia gaguejar e o “sequestro” – é o nome que merece 
a condução injustificada por policiais, ainda que por ordem judicial arbitrária – voltar-se contra o 
sequestrador, sempre aplaudido?
Sérgio Moro é um homem descolado da realidade social. É natural que assim seja, ao se tornar juiz 
com apenas 24 anos, um dos giudici ragazzi nos quais confessadamente se inspira em seu delírio de 
uma Operação Mãos Limpas tropical.
É, no voluntarismo próprio dos que acham que basta um homem honrado, duro e implacável para 
mudar o mundo, um destes que crê que as massas servem para uivar de prazer diante da destruição 
dos “inimigos da moral” e as reduz àquilo a que as conduzem.
O Dr. Moro não é capaz de compreender que existe um processo social que, embora conformado ao 
leito que lhe desenham os meios de comunicação, o mais poderoso aparato de controle social, é um 
rio profundo e suas reações podem fazer com que rompa as barreiras com as quais se pretende 
canalizá-lo.
O povo, aparentemente tolo e dirigível, tem suas profundezas.
É por isso que ontem Moro deu seu mau passo.
Tocou no apego à democracia que remanesce no Brasil, tocou na única identidade política que 
sobreviveu à entrada do século 21.
Pessoas neutras e até críticas – e com muitas razões – ao PT se chocaram com a violência de seu ato 
e a prova disso é que já se percebe – finalmente! – reações no STF aos desbordamentos que ele 
pratica. (Observação en passant: não se iludam com a decisão de Rosa Weber, Moro é seu enfant 
gâté)
E fez muitas delas saírem de sua passividade.
Por incrível que pareça, até mesmo Lula saiu da passividade e partiu para o combate.
E as tropas transtornadas do impeachment e do “pixuleco”?
Tirando algumas dúzias de transtornados e moleques pixadores de São Paulo, não apareceram para a 
esperada “festa nas ruas”.
A semana será de uma tentativa desesperada de criar fatos novos e de mobilização para as 
manifestações do dia 13.
Não parece, porém – salvo se Lula não seguir com a disposição demonstrada ontem – que vá sair 
conforme o planejado.
Moro errou e seu erro pode ter sido o início do fim de seu delírio de poder.
Os golpes, embora se desenvolvam lenta e progressivamente, têm muito mais chances quando se 
desfecham rápida e decididamente.
Do contrário, o que parecia morto vive e desperta com uma força insuspeitada.
Se isso se fez até com um cadáver, como o de Vargas, que dirá com um morto muito vivo, como é 
Lula.

PREPARAR PARA A HORA DO “BASTA”!





Por Wanderley Guilherme dos Santos
 
blog Segunda Opinião

A investigação Lava está à beira de implodir em razão do delírio ideológico dos promotores e do Juiz
por ela responsáveis. A retórica desabrida, satanizando tolices, a desinformação e, pior, a antecipação de lances futuros, alguns fora da competência do Juizado curitibano, dificultam adistinção do que é prestação de contas, propaganda, dissimulação e wishfulthinking. A palavra“indício”, por exemplo, deixou de “indicar” algo e passou a gigantesca evidência, como o enxofre,da inconfundível presença do demônio.
 
O óbvio planejamento de intervenções espetaculares de acordo com a temperatura política, e o
crescente atrevimento com a descabida e prepotente condução coercitiva do ex-presidente Lula da
Silva, resultam da complacência das autoridades superiores, no Executivo, Legislativo e Judiciário
Trata-se de comportamento inquisitorial pré-concebido, insultando frontalmente as crenças cívicas
da maioria dos pobres brasileiros e contaminando negativamente as expectativas da população, em
geral.
À falta de, até agora, comprovados crimes de acumulação econômica ilegal, por parte do ex-
presidente Lula, policiais e procuradores transformam um inquérito da mais absoluta pertinência e
tempestividade em malabarismos de sessão matinal circense em torno de pedalinhos, um sítio e um
tríplex. Ainda que fossem doados mediante recursos de uma “vaquinha” entre todas as grandes
empreiteiras nacionais, e durante o mandato do ex-presidente, a questão é: e daí? – Sem
comprovação de que alguma delas foi direta e ilegalmente beneficiada por intervenção do presidente
(e não a mera suspeita, pois alguma sempre ganhará concorrências) aceitar os pedalinhos seria
criticável, mas de limitado atentado à moral e ao patrimônio público. Ora, não só não apareceram
provas, nem mesmo, ao que saiba oficialmente, delação de ninguém a respeito de nada, como os
procuradores estão desviando o olhar da população do que é fundamental: a acumulação econômica
ilegítima via predação de patrimônio e recursos públicos. Com o aplauso dos que consideram que
delação justifica coação e até prisão estão dando cobertura ao diversionismo midiático, cúmplices
dos ladravazes enriquecidos por acumulação econômica ilegítima.
Comparar o absurdo acúmulo pessoal de riqueza por parte de empresários, políticos e altos
burocratas a um sítio supostamente presenteado a Lula, é sandice, péssima utilização do mandato
investigativo que a sociedade lhes paga: onde estão as contas no exterior, coleções de obras de arte,
veículos, propriedades rurais e urbanas para exploração econômica, viagens regulares por conta
própria e passadio de primeira em Paris, Londres, Nova Iorque?
Onde se esconde o acervo de joias de d.Mariza? E seu guarda-roupa de grife? Sítio em Atibaia e
tríplex em Guarujá que nem do casal são? Ora, trata-se de outra manifestação de preconceito,
presumindo que Lula, de origem pobre, tisnaria sua dignidade e a da função que ocupou interferindo
nas ações públicas por preço tão vil. Claro, corrupção mesmo, a sério, só para eles, bem nascidos e
mal acostumados.
Os responsáveis pela investigação devem um balanço claro da Lava-Jato e da expectativa de prazos
de conclusão. Claro que a descoberta de evidências (não “indícios”) provoca alteração em
cronogramas, mas a existência de um quadro de referência é indispensável para que o jornalismo
possa acompanhar e a opinião pública possa avaliar se estão sendo eficientes e produtivos ou
meramente difamadores e garotos propaganda de televisão.
Com a coação física e moral do ex-presidente Lula os responsáveis pela Lava-Jato talvez venham a
se revelar indignos dos privilégios que desfrutam. O ex-presidente é um dos mais importantes
recursos políticos dos miseráveis deste País, líder de governos capazes de provocar justamente esse
ódio amparado em toga. Destruí-lo, seria uma derrota imensurável para os pobres e humilhados;
destruí-lo injustamente, aproveitando os privilégios de classe e corporação, é inaceitável. Se for
comprovada a precipitação e o infundado da coação ao ex-presidente, o insulto não poderá passar em
branco. Juízes e procuradores deverão pagar pela ameaça em que se constituíram aos pobres do
Brasil. Pedidos de desculpa serão insuficientes. Hora de preparação para o que estão pedindo. No
grito, não mais.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

ACREDITE: CNMP CONFIRMOU QUE LULA É PERSEGUIDO



Ex-conselheiro do CNMP acusa órgão de se submeter ao antipetismo

Blog da Cidadania

Há algumas semanas, o ex-representante da Câmara dos Deputados no Conselho Nacional do Ministério Público jurista Luiz Moreira deu entrevista a este Blog fazendo críticas a entrevista de um promotor à revista Veja, na qual o membro do MP antecipou ação que iria propor contra o ex-presidente Lula.
A entrevista que Moreira deu a este Blog causou forte repercussão devido ao fato de sua crítica ao promotor paulista Cássio Conserino ter sido feita por um ex-membro do CNMP, orgão que tem como uma de suas atribuições principais justamente conter excessos de promotores.
Segundo Moreira, Conserino teria cometido infração funcional ao antecipar à imprensa medida administrativa que não havia tomado. O jurista afirmou que era entendimento “pacificado” no órgão que promotores só poderiam comunicar suas medidas à imprensa após elas terem sido tomadas.
Em seguida, o mesmo jurista e ex-membro do CNMP afiançou a este Blog que Conserino e seu séquito de promotores antipetistas haviam incorrido em nova infração das regras do MP ao proferirem declarações partidarizadas à imprensa sobre o ex-presidente Lula, como a de que ele pretendia se colocar “acima da lei” por usar um instrumento legítimo como representar ao CNMP contra o promotor da Veja.
Na terça-feira (23), o Conselho Nacional do Ministério Público se reuniu e, para surpresa de todos os que conhecem as normas que regem aquele órgão, decidiu, por unanimidade, cassar a liminar do Conselheiro Valter Shuenquener Araújo, que, no dia 16 de fevereiro, suspendeu o depoimento de Lula e de sua mulher que seria dado ao promotor Conserino no dia seguinte.
O próprio Shuenquener (como é conhecido), o relator do caso, deu um voto contraditório em que condescendeu com a unanimidade de seus pares e manteve o promotor da Veja à frente da investigação contra Lula.
Os votos dos Conselheiros do CNMP são absolutamente malucos. Reconhecem que houve uma infração funcional do procurador da Veja, reconhecem que ele usurpou a titularidade à frente do inquérito e, de forma estarrecedora, dizem que, daqui para frente, tudo vai ser diferente.
Ou seja: não permitirão que outros promotores façam o que fez Conserino (!!??)
Parece brincadeira, mas não é.
Aliás, artigo do site Consultor Jurídico intitulado Apesar de ver irregularidade, CNMP mantém Conserino em caso do triplex aponta essas contradições. Leia alguns trechos.
Apesar de a distribuição do inquérito ter sido considerada irregular, o promotor Cássio Roberto Conserino, de São Paulo, continuará à frente da investigação sobre sobre a suspeita de ocultação de um apartamento triplex, em Guarujá (SP), do patrimônio do ex-presidente Luiz Inácio Lula de Silva e sua mulher Marisa Letícia.
A decisão é do plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, ao analisar representação do deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Para o parlamentar, o promotor extrapolou suas prerrogativas funcionais ao assumir o comando do caso de ofício, e que a investigação não poderia ter sido distribuída à 2ª Promotoria Criminal, da qual Cesarino faz parte, mas à 1ª Promotoria Criminal.
Na teoria, a decisão dá razão ao deputado. Entendeu-se que todo procedimento investigativo deve ser livremente distribuído entre os membros do Ministério Público, isso porque a atribuição por prevenção contraria o princípio do promotor natural, e permite a instauração de agentes de exceção.
Só que seguindo o voto do relator do caso, Valter Shuenquener de Araújo estabeleceram que essa interpretação vale apenas para os casos surgidos a partir da publicação do acórdão. O que, na prática, garante a permanência de Conserino nas investigações sobre a relação entre a família de Lula com um apartamento triplex em Guarujá (…)
Parece piada, mas é sério. O promotor da Veja agiu mal, infringiu as regras, mas, “em benefício da investigação”, vão deixar a ilegalidade permanecer. E mais: o CNMP ainda reconhece que o promotor Conserino cometeu uma infração disciplinar e promete inquérito para puni-lo.
Mas a ação ilegal contra Lula e sua mulher, permanece…
Diante desse descalabro, o Blog foi ouvir novamente o Jurista e ex-membro do CNMP Luiz Moreira. Confira, abaixo, a entrevista. E, ao fim, assista à sessão do CNMP que convalidou uma ilegalidade sob a premissa de que para “pegar” Lula vale tudo.
Blog da Cidadania – Como você viu a decisão do CNMP de manter o procurador Cássio Conserino na investigação contra Lula?
Luiz Moreira – Eu considerei a decisão errada. Há uma contradição muito forte no voto do Conselheiro Valter Araujo. Faz parte do fundamento do voto a explicitação de conduta ilegal do promotor Conserino.
(A) ele dolosamente não submete o inquérito à distribuição;
(B) violando com isso o princípio do promotor natural;
(C) possibilitando que ele se mova tendo em vista o que se chama direito penal do autor, ou seja, o propósito parece ser o de obter provas para incriminar o presidente Lula;
(D)o que se confirma com as diversas entrevistas concedidas por ele, em que é nítida intenção de fixar no imaginário popular que Lula praticou algum crime.
Blog da Cidadania – Que conclusão você tira, então, de uma decisão unânime do CNMP nesse sentido?
Luiz Moreira – O promotor agiu com o propósito deliberado. A decisão unânime do Cnmp mostra que o órgão decidiu não se submeter a nenhuma regra ou lei desde que obtenha sucesso em seu propósito, que é o de incriminar o presidente Lula
Blog da Cidadania – Como você avalia a frase “as instituições se ajoelham no altar do antipetismo”?
Luiz Moreira – Cabe ao Cnmp, entre outros, o controle da atividade administrativa. É justamente o caso da burla à distribuição.
O que fez o promotor Conserino? Subtraiu dos colegas dele com atribuição nas promotorias criminais e do presidente Lula o direito de ter o inquérito presidido pela autoridade competente para atuar no caso.
Da decisão unânime se pode concluir que o promotor Conserino feriu o princípio da legalidade dos atos administrativos. Então, o CNMP errou ao dizer que, caso tirasse o promotor do caso, haveria prejuízos ao inquérito. Não é convalidado um erro que a nulidade do ato praticado pelo promotor deixará de existir.
O CNMP não existe para convalidar mal feitos. Seu papel constitucional é o de correção desses erros, que foram apontados de modo incontestável em sua decisão.
Blog da Cidadania – Mas o que se entende de suas palavras é que o CNMP reconhece o erro do promotor, mas diz que tem que ficar assim mesmo para não haver prejuizo à investigação. É isso?
Luiz Moreira – Exatamente isso. A primeira parte do voto do relator só fala disso.
Blog da Cidadania – Se reconhece, não pune e deixa o processo correr mostra que o objetivo é pegar Lula ao arrepio da lei
Luiz Moreira – Sim
Blog da Cidadania – O promotor da Veja e seus amigos dizem que o CNMP tentou interferir na atividade fim do MP. Isso procede?
Luiz Moreira – Vivemos numa sociedade democrática em que as questões precisam ser legitimadas. A liminar e eventual decisão do CNMP não interferiam na atividade fim, mas num simples ato administrativo que é a distribuição dos feitos.
No caso concreto, e é isso que diz a decisão do CNMP: não houve intervenção na atividade fim simplesmente porque o promotor Conserino não tem atribuição para presidir o inquérito. Do ponto de vista jurídico a atribuição, a atividade fim de um membro do Ministério Público decorre do direito e não de um ato ilegal.

A MÃE DE TODAS AS BATALHAS: O PRÉ-SAL



A batalha mais importante para os brasileiros neste ano de 2016 será manter a Petrobras como 
proprietária e operadora única do pré-sal. E o momento de agir é agora. Só uma mobilização 
nacional urgente pode salvar nosso futuro. Roubar o petróleo do Brasil é coisa de quinta 
coluna, crime de lesa pátria. 


(Do twitter do senador)

O senado hoje envergonhou o país dando prosseguimento ao projeto entreguista do Serra sobre a 
Petrobras.
Pergunta que remanesce: teria o Brasil perdido a maioria no plenário do senado para as 
multinacionais do petróleo? Ainda espero que não.
No senado hoje os suplentes dos senadores ministros da Dilma votaram com o SERRA PELA 
ENTREGA DO PETRÓLEO BRASILEIRO AS MULTINACIONAIS.
Se os suplentes de sen ministros da Dilma não tivessem apoiado o projeto entreguista do petróleo 
teríamos enterrado hoje esta barbaridade.
Senado ontem trocou bandeira do Brasil pelas flâmulas das multinacionais do Petróleo?Depois 
entrega BB, BC e Caixa? Muda a língua nacional?
Como brasileiro estou estarrecido com o vezo entreguista de parte do senado federal.
Pilantras roubaram a Petrobras,cadeia para eles. Mas projeto do Serra quer roubar o petróleo do 
Brasil !
Roubar da Petrobras é crime sério. Roubar o petróleo do Brasil é coisa de quinta coluna,crime de lesa 
pátria.
Quero acreditar que o senado ontem viveu um pesadelo entreguista, hoje acorda e enterra o projeto 
anti Nação de Serra.
Guerra e trilhões de dólares para avançar nas reservas de petróleo do Iraque. No Brasil só o Serra e

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

DILMA ENTREGA PRÉ SAL AO RENAN. GOVERNO NÂO DISPUTOU UM VOTO !

Dilma não disputou um voto!


O Senado se cobriu de vergonha e deu o tiro que faltava ao peito de Vargas: aprovou o regime de
urgência urgentíssima para a votação do projeto entreguista do Cerra.
Faltou um voto ao projeto do Requião, que retirava a urgência.
Quem venceu ?
O Cerra, naturalmente.
Mas, ele tenta vender o pré-sal à Chevron há muito tempo.
O grande vencedor é o Renan, que operou e atropelou o regimento interno, pulou etapas e processos
e cumpriu o que prometeu na abertura do Ano Legislativo: ele avisou que ia entregar o Brasil à Chevron !
E entregou.


Traíra de profissão a Perua paulista Marta se alia a Serra na tentativa de entregar o pré-sal

Como disse o Requião, o Renan encheu os gabinetes dos senadores de lobistas das empresas
internacionais.
Essas que vão herdar a Petrobras, que será vendida pelo mesmo preço que o Cerra e o Fernando
Henrique venderam a Vale … a preço de banana !
Esses são os vencedores !
O maior perdedor é o Governo Dilma.
A Dilma que ajudou a desenhar o regime de partilha e politica de conteúdo nacional.
Ela mesma.
Na Presidência, ela se limitou a uma nota no FaceBook para dizer que era contra a queda do regime
de partilha.
Dilma e seu governo não foram a campo !
Ficaram presos no vestiário com medo de um panelaço !
Não disputaram UM voto !
UM VOTO !
Dilma e seus (sic) Ministros poderiam ter conseguido um voto, um único voto de um senador
vacilante e de sua (sic) base !
E agora, com a derrota nessa fatídica Terça-Feira Negra, se desenha uma maioria no Congresso para
destruir a Petrobras.
A Petrobras será desmontada, desnacionalizada, descaracterizada no Governo Dilma !
Esse será o resultado da engenhosa operação Golpista que começou na Lava Jato, com o deliberado
enfraquecimento econômico da Petrobras, enquanto um suposto Ministro da Justiça defendia o Direito !
O Direito de o Moro governar o Brasil !
Horror !, me disse o senador Requião, ao fim da votação.
Uma vergonha !, disse.
Se esse quadro politico não se reverter, o Governo Dilma só não cairá porque a Oposição é muito
incompetente !
Com Gilmar e tudo !
Porque, na votação de hoje, quem a derrotou não foi a Oposição.
A Oposição está onde sempre esteve: no colo da Chevron.
Quem a derrotou foi a sua “base”!
O seu Renan !

Em tempo: breve observação. Com esse notável desempenho, Renan ganha a carta de alforria da
Lava Jato e de instâncias mais acima … Será necessário para entregas posteriores. E, portanto, torna-
se, também, inimputável !


Paulo Henrique Amorim

ALÔ GLOBO, ALÔ PF DE MERDA, ALÔ MPF, ALÔ MORO: E O SÍTIO DE LUXO DE ALKCKMIN?

Como é o sítio de Alckmin, para onde ele e família vão em aeronaves do governo. Por Kiko Nogueira

O casal Alckmin: para o povo de Pinda, "Geraldinho"
O casal Alckmin: para o povo de Pinda, “Geraldinho”



Em janeiro, noticiou-se que a primeira dama do estado de São Paulo, Maria Lúcia Alckmin, a Dona Lu, utilizou as aeronaves oficiais em mais ocasiões do que os 25 secretários juntos.
Entre 2011 e 2015, ela fez 132 viagens, enquanto o secretariado do marido marcou 76. A resposta da assessoria de imprensa foi a de que ela estava cumprindo a agenda do Fundo Social de Solidariedade, entidade que preside.
O DCM obteve a planilha dos vôos através da Lei de Acesso à Informação. Na grande maioria dos passeios, ela voou no helicóptero estacionado no Palácio dos Bandeirantes. Há também um turbo hélice King Air, mas ele fica no Campo de Marte, a 26 quilômetros da sede do governo.
O relatório, porém, traz outro dado importante. As aeronaves oficiais estiveram ao menos 65 vezes em dois endereços: Pindamonhangaba, interior de SP, onde a família tem um sítio, e o Palácio Boa Vista, em Campos do Jordão, residência de inverno e de descanso.
A média é de quase duas viagens por mês no mandato anterior.
Pinda é o berço político de Geraldo e está identificada no documento pelo nome ou pelo local onde está o aeroporto (Fazenda Santa Helena). A cidade fica a 146 quilômetros de São Paulo, ou uma hora e meia de carro.
No patrimônio declarado de Geraldo, de pouco mais de 1 milhão de reais, constam um apartamento no bairro do Morumbi, um carro, aplicações financeiras e a supracitada propriedade rural, subavaliada em 110 959,51 reais.
Uma enviada do DCM esteve no lugar. Abaixo, seu relato:
A sede do sítio
A sede do sítio

O sítio fica em Ribeirão Grande, bairro que integra o Caminho da Fé — rota de peregrinos católicos que rumam para a Basílica de Aparecida (SP). É vizinho de uma comunidade formada por Hare Krishnas e adeptos do Santo Daime, cujo nome óbvio é Hare-Daime.
A região tem um resquício de Mata Atlântica e riachos de água limpa e gelada que nascem em Campos do Jordão, a 40 quilômetros. “Durante a semana o zum-zum-zum é por conta dos helicópteros do Cavex (divisão aérea do Exército instalada em Taubaté). Aos finais de semana, quando é helicóptero, normalmente é o governador. E quando é jatinho são os donos da fazenda”, diz um morador.
Sem placa na porteira, o sítio fica próximo de um restaurante de comida caseira. Há vacas e bois no pasto. De acordo com a caseira, o nome do cantinho é “Jataí”.
Em sua picape, o corretor de imóveis ‘Gegê’, como ele se apresenta, conta que seu pai foi um dos pioneiros na área, ainda na década de 20, e foi ele quem vendeu o sítio para os Alckmin.
Ele afirma que um de seus nove irmãos é empreiteiro e construiu não só a casa, de mais de 200 metros quadrados, como a piscina. “Geraldinho [forma pela qual todo o mundo em Pindamonhangaba se refere ao governador] é uma pessoa simples”, fala com certo orgulho.
Os moradores sabem quando Geraldinho está no pedaço. O helicóptero pousa a 10 quilômetros do sítio, em uma pista na Fazenda Santa Helena que está localizada nas imediações da estrada para Campos.
Duas ou três SUVs das cores prata ou preta transportam os seguranças, sendo que uma delas se mantém na porteira.
De acordo com a declaração de bens apresentada ao TSE em em 2014, Alckmin possui um patrimônio de pouco mais de 1 milhão de reais. Na lista está o tal sítio, com 8,4 hectares (84 mil metros quadrados), avaliado em 111 mil reais.
Uma propriedade naquele território com 20 mil metros quadrados, sem nenhuma edificação, se encontra à venda por 200 mil reais. Um pousada por ali com cinco hectares está em oferta por 3 milhões.
A Fazenda Santa Helena, onde se localiza o aeródromo, pertence aos Frering, descendentes de Augusto Trajano de Azevedo Moraes, empresário mineiro que, dentre outras coisas, era dono da Caemi, quarta maior mineradora do mundo nos anos 90.
Com a morte de Azevedo, a Caemi foi comprada pela japonesa Mitsui  & Co., que já era dona de 40% das ações – não sem antes ser o motivo de uma disputa judicial feroz pela herança que abalou a sociedade carioca, mesmo tendo o empresário feito a partilha em vida e cada um dos herdeiros ter embolsado, segundo noticiou a imprensa na época, 48 milhões de dólares.
‘Doutor Augusto’ teve um casal de filhos – César, que seria seu sucessor, morto nos anos 70, e Beatriz. Cada um deles teve três filhos. Os de César eram Suzana, Stella e Alexandre. E os de Beatriz, Fábio, Mário e Guilherme.  A Fazenda Santa Helena está em nome de Beatriz e de seu filho Fábio. Os dois costumam aparecer ali em um jatinho ao menos uma vez por mês.
Na campanha para o governo paulista de 2014, Guilherme Frering, filho de Beatriz, fez uma doação de 200 mil reais ao PSDB, de acordo com o site meucongressonacional.com. Guilherme é casado com Antônia, filha da lendária socialite carioca Carmen Mayrink Veiga.
Uma funcionária diz que é permitido o pouso e a decolagem de outras aeronaves que não o jato familiar. Ela afirma que não há cobrança de taxas e que isso acaba acarretando em custo para os donos, uma vez que é necessário mobilizar uma equipe para acompanhar os visitantes.
No restaurante Alecrim, que dá para os fundos de onde fica a pista da Santa Helena – protegida dos olhares curiosos por um muro de bambus e árvores, o gerente Thiago recorda do dia do enterro de Thomaz Alckmin (caçula de Geraldo, morto em um acidente aéreo em abril de 2015 e enterrado em Pindamonhangaba).
“A pista da Santa Helena parecia um aeroporto comercial de tanto avião e helicóptero que desceu aqui”, lembra Thiago. Aberto há cinco anos, o restaurante nunca recebeu a visita do governador ou de sua família, apesar do aroma que exala da cozinha com fogão a lenha.

Não há uma regra clara para a disponibilização da frota oficial. Existem apenas normas da Casa Militar, subordinada a seu gabinete, sobre “diárias”.
Cabe à CM “planejar o uso e a operação” para usufruto do “Governador do Estado e da Primeira-Dama, bem como, excepcionalmente, de Secretários de Estado e agentes públicos a serviço”.
O resultado é uma farra patrimonialista. Em meados de 2015, Aécio Neves vaticinou, num comício, que Geraldo Alckmin “ainda alcançará voos muito maiores”.
A entrada da fazenda Santa Helena, onde fica a pista de pouso
A entrada da fazenda Santa Helena, onde fica a pista de pouso