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terça-feira, 15 de março de 2011

ROYALTIES SOBRE MINÉRIO DE FERRO EM SOLO PARAENSE: DEPUTADOS PARAENSES SÃO LERDOS E POUCO COMBATIVOS

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Por Eduardo Bueres

A Mina de Ferro Carajás está localizada no município de Parauapebas, sul do Pará. O minério de ferro de lá extraído é considerado o mais puro do mundo. Além do ferro, são extraídos o manganês, cobre, ouro e minérios raros.

Essa rica mina é explorada pela Companhia Vale do Rio Doce e é tida como a maior mina de ferro a céu aberto do mundo. Foi descoberta em 1967, possuindo reservas de minério de ferro de alto teor, de aproximadamente 2,1 bilhões de toneladas, sendo que, o transporte do minério é feito através da Estrada de Ferro Carajás (EFC) infraestrutura que pertencente a mineradora.
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O maranhense ministro das minas e energia, Edson Lobão, do PMDB, esta  se lixando para uma solução mais justa nesta possível partilha
O Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta segunda-feira que a Vale aceitou pagar um valor de quase R$ 5 bilhões em royalties pela exploração de minério de ferro, desde que a empresa e o governo brasileiro, através do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) cheguem a um acordo a respeito do valor devido. 

Enquanto o DNPM cobra da mineradora uma dívida de cerca de R$ 5 bilhões, segundo Lobão (sendo que cerca de R$ 4 bilhões seriam referentes a royalties devidos a Minas Gerais e por volta de R$ 900 milhões referentes ao Pará), a Vale não concorda com o valor e diz que sua dívida, se procedente, não passaria da metade desse montante. 

Cadê a bancada paraense?

O que se há de estranhar nesse balaio ensaiado, nem é a postura capitalista da direção da Companhia Vale do Rio doce em explorar ao máximo sem contrapartidas dignas as ricas reservas minerais dos paraense até a exaustão das minas; afinal, foi desta maneira que em 2010 a Vale alcançou o maior lucro líquido da história da indústria de mineração: US$ 17,3 bilhões para dividir com seus sócios sortudos .


- O desempenho foi caracterizado por recordes de receitas operacionais, lucro operacional, margem operacional e geração de caixa - .


O estranho, estranhíssimo, mesmo! é: não se ouvir uma única voz de um político eleito pelos paraense protestando da tribuna contra a imoralidade desta partilha sinistra, quando é do conhecimento da sociedade mundial que, depois de 44 anos de exploração ininterrupta praticada pela Vale, ou seja, meio século rapinando os tesouros minerais do Estado do Pará, não demonstre o devido respeito com o povo deste Estado e com a Amazônia.

Ao impor essa humilhação representada neste possível reconhecimento de dívida em torno de 450 milhões de dólares  ao Pará, um quinto do que hipoteticamente seriam pagos ao Estado de Minas Gerais, sem que seja explicado de maneira clara para toda a sociedade paraense e da Amazônia quais foram os critérios aplicados para que chegassem a esse resultado, aparentemente tão distorcido, a mineradora comente uma omissão criminosa. Será que é porque o paraense tem cara de índio?
http://www.portalibahia.com.br/falabahia/wp-content/uploads/2009/11/tupi-poco.jpgSudestinos puxam as sardinhas para as suas brasas

Os parlamentares do Rio de Janeiro, Espirito Santo e São Paulo, são exemplos de combatividade; não deixando barato, pressionam e exigem para os seus Estados os preciosos royalties referente aos poços do Pré-Sal, onde o petróleo extraído fica localizado fora das suas juridições legais, em mar territorial nacional - não estadual -  á mais de 200 milhas do litoral, a quilômetros de profundidade do oceano que á rigor é um  patrimônio que pertence a todos os brasileiros. 

Por que aqui, onde Carajás é parte real de um ente federativo por encontrar-se  encravada no coração do Pará, as garantias de benefícios e contrapartidas sociais não chegam de forma justa?. Seria em nível parlamentar uma luta de representantes mais brochas?


A Vale já foi motivo de matérias na imprensa nacional e redes sociais no ano passado, dando conta que, dentro da lei, é uma empresa bastante generosa em nível de apoio financeiro durante as campanhas eleitorais. Será que esse seria um fator inibidor e justificador das bocas de  super-bonder dos parlamentares papa-chibés?.

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