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domingo, 22 de maio de 2011

REPERCUSSÃO INTERNACIONAL: ENTIDADES DENUNCIAM CONSÓRCIO DE BELO MONTE Á ONU

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Índios são contra a construção Usina de Belo Monte
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Entidades contrárias à construção da Usina de Belo Monte acusam o consórcio Norte Energia S.A, responsável pelas obras, de intimidar agentes do Judiciário e do Ministério Público que se opõem à construção da principal obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A denúncia foi encaminhada à Organização das Nações Unidas (ONU), onde será analisada pela relatora especial para a Independência e Autonomia Judicial, a brasileira Gabriela Carina Knaul de Albuquerque.

http://www.fascio.com.br/wp-content/uploads/2010/04/belo_monte11-PROJETO-USINA.jpgSegundo as entidades, a empresa pressiona agentes do Judiciário e do Ministério Público que cobram medidas para prevenir ou amenizar os impactos ambientais decorrentes da obra, informa a Agência Brasil.
Um dos principais elementos da denúncia é a representação feita pelo consórcio no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra o procurador Felício Pontes Junior.
http://blstb.msn.com/i/9D/83F5AA5832FAFE19BCAB51E181FD0.jpg
A empresa pede o afastamento dele do acompanhamento do caso porque o procurador publicou opiniões contrárias à obra no blog http://belomontedeviolencias.blogspot.com.

http://blogs.estadao.com.br/radar-economico/wp-content/blogs.dir/31/files/2011/02/indio_coca_cola_belo_monte_efe_fernando_bizerra_jr_08022011.jpg
“Compreendemos que essa representação disciplinar e o requerimento de censura constituem nova intimidação às funções da Justiça, o que configura reiterada afronta à autonomia e independência do Ministério Público Federal do Pará e de seus procuradores no exercício de suas funções”, alega a denúncia apresentada na ONU.

http://arquidiocesedecampogrande.org.br/arq/images/stories/news_brasil_ms/indios_protesto_belomonte.jpgOs movimentos sociais ressaltam, ainda, que têm alertado a ONU sobre as tentativas de intimidação contra a Justiça e o Ministério Público no Pará.

http://www.portalr3.com.br/wp-content/uploads/indiio.jpg
Entre as 14 organizações que assinam o documento, estão a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Justiça Global, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Movimento Xingu Vivo para Sempre. O consórcio Norte Energia informou que não comenta o assunto.

https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhUacWbNyPVuqx10-WrpHuHV0wVppfb1gYVmYQiO067_kJgnK2vNbiYHoi1novVdhkv3I9XB0rCNWPn1yiW5TUAtqyJ2xzGtN6M2TuBD_4A5jt9hEH6JlnJ6WpCPLrJOLVdzUBQWqB1j1Ui/s1600/indios+do+Xingu.jpg.
O pedido de afastamento do procurador, por parte da empresa, também foi repudiado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Em nota divulgada no último dia 13, a entidade afirmou que a representação contra Pontes em nada contribui ao interesse público e ao debate democrático para a publicidade das questões discutidas no processo de tentativa de licenciamento ambiental.
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"Pelo contrário, a representação atenta contra o direito de informar e de debater publicamente as questões que envolvem Belo Monte. O Procurador Felício Pontes Júnior, com seu blog, utilizou, legitimamente, o mais democrático dos veículos: a internet. 
 http://www.raoni.fr/images/editos/40.jpg.
Expôs à sociedade argumentos constantes nas ações judiciais do MPF, que questionam inconsistências no maior projeto de construção em curso do Brasil, já orçado em cerca de R$ 25 bilhões. Antes de recorrer à intimidação, a Norte Energia deveria promover maiores debates e trazer a público informações de forma mais transparente, o que não houve até o presente momento.
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Para a ANPR, o caso é "mais uma tentativa de intimidar os membros do Ministério Público Federal que atuam na promoção dos direitos constitucionalmente assegurados à população diretamente atingida e a toda a sociedade brasileira no caso Belo Monte".
Fonte: Congressoemfoco.


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